Os Princípios Básicos de Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia do denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem por dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do feição pessoal. Precedentes do STJ.

O primeiro final por semana do Copa do Mundo, utilizando jogo do Brasil, registrou uma grande incidência por crimes, por todo este Distrito Federal...

A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu do contratar usando este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais sobre o caso

Após denuncia do perturbação da ordem pública, um indivíduo foi preso na Ceilândia, por volta DE 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...

Nesta seção, é possível conhecer a ESTILOçãeste, experiência e área do atuação do nossos profissionais.

Retiradas por nomes e não aceitação do adesões – Nota da coordenaçãeste do “Alerta Brasil” – Segundo informações recebidas Este momento, ESTES militares graduados qual desejarem podem voltar a constar da relação de signatarios do manifesto.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência por 1 esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios do continuou recursos utilizando contratos do informática.

França disse que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente de que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento do verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida com as companhias de que prestavam serviços de informática de modo a este GDF.

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Tais como a lei eleitoral exige qual ocupantes do cargo público qual pretendem disputar cargos políticos nas eleições, se afastem por suas funç...

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, tais como participação no resultado da arrecadação por propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

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